Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010306-30.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO

CPF 002.***.***-23

Autor

CILAS DE SOUZA DOS SANTOS FILHO

CPF 002.***.***-23

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2026, 10:22

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2026, às 14:52:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2026, 14:52

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/02/2026, 13:17

Certifico que o acórdão de ordem 163 transitou em julgado para defesa em 29/01/2026.

05/02/2026, 13:16

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2026, às 10:21:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

05/02/2026, 10:21

Remessa

02/02/2026, 20:54

Em Atos do Procurador.

02/02/2026, 20:54

Certifico e dou fé que em 02 de February de 2026, às 07:59:40, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2026, 07:59

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

30/01/2026, 10:23

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 163.

30/01/2026, 10:09

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2026, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/01/2026, 10:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2026, 08:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos oo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão.

30/01/2026, 08:33

Decurso de Prazo em 28/01/2026.

30/01/2026, 08:32

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

22/01/2026, 10:15

Documentos

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