Agravo em Recurso Especial 0001761-37.2025.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001761-37.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177966/2025

02/12/2025, 15:56

Protocolizada Petição 1177966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de ADONISIO MAGNO PEREIRA

26/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1152065/2025

26/11/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1152065/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2025, 11:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL