Precatório 0004173-38.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0004173-38.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

11/04/2026, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ADRIELE MACHADO ASSUNÇÃO. na data: 25/03/2026 21:08:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 4) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

04/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000053/2026 de 26/03/2026.

01/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2026 em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000053/2026

25/03/2026, 22:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 4) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

25/03/2026, 21:08

Notificação (Deferido o pedido de ADRIELE MACHADO ASSUNÇÃO. na data: 25/03/2026 21:08:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

25/03/2026, 21:08

DECISÃO (25/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2026

25/03/2026, 21:08

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

24/03/2026, 20:35

Conclusão

24/03/2026, 20:35

Decurso de Prazo

08/09/2025, 09:06

Decurso de Prazo

01/09/2025, 09:52

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/08/2025 16:08:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/08/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004173-38.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ADRIELE MACHADO ASSUNÇÃO Advogado(a): CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA - 3789AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que at

22/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 00:00

—

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000053/2026 de 26/03/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2026 em 26/03/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000053/2026

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 4) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

Notificação (Deferido o pedido de ADRIELE MACHADO ASSUNÇÃO. na data: 25/03/2026 21:08:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

DECISÃO (25/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/08/2025 16:08:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

Todas as movimentações(22)