Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6038132-89.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 36.233,29

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RONALDO DA ROCHA ALVES

CPF

Autor

SANTOS & REUS - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 5781·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RONALDO DA ROCHA ALVES

CPF

Autor

SANTOS & REUS - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 08:34

Juntada de Certidão

26/01/2026, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:38

Juntada de alvará de transferência - credor

20/12/2025, 07:01

Decorrido prazo de RONALDO DA ROCHA ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:01

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038132-89.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RONALDO DA ROCHA ALVES, SANTOS & REUS - ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 15:26

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 08:34

Juntada de Certidão

26/01/2026, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:38

Juntada de alvará de transferência - credor

Documentos

Documento de Comprovação

•20/06/2025, 10:51

Documento de Comprovação

•20/06/2025, 10:51

20/12/2025, 07:01

Decorrido prazo de RONALDO DA ROCHA ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:01

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038132-89.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RONALDO DA ROCHA ALVES, SANTOS & REUS - ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

18/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

13/11/2025, 14:14

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 11:06

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/09/2025, 13:56

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

05/09/2025, 13:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

05/09/2025, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/09/2025, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/09/2025, 13:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 01:34

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038132-89.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RONALDO DA ROCHA ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em que pese a falta de impugnação, observo que são necessários alguns apontamentos quanto à contribuição previdenciária e destaque dos honorários contratuais. DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 09:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/08/2025, 18:39

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

18/08/2025, 18:39

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

20/06/2025, 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2025, 10:51

Distribuído por sorteio

20/06/2025, 10:51

Documento de Comprovação

•20/06/2025, 10:51

Documento de Comprovação

•20/06/2025, 10:51

Documento de Comprovação

•20/06/2025, 10:51

Decisão

•21/06/2025, 13:23

Decisão

•18/08/2025, 18:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 10:04

Sentença

•05/12/2025, 12:26