Cumprimento de sentença 0056195-75.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.733,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

E OURO GESPAR LTDA

CNPJ

Autor

E-OURO GESPAR LTDA

Terceiro

R. M. DOS SANTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:26

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 09:31

Expedição de Termo de Audiência.

26/03/2026, 09:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 12:30, 2ª Vara Cível de Macapá.

26/03/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 12:15

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de R. M. DOS SANTOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:55

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:55

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:26

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 09:31

Expedição de Termo de Audiência.

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 10:12

Decisão

•11/03/2023, 12:30

26/03/2026, 09:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 12:30, 2ª Vara Cível de Macapá.

26/03/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 12:15

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de R. M. DOS SANTOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:55

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 13:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2026 12:30, 2ª Vara Cível de Macapá.

26/11/2025, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 11:09

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:21

Publicado Notificação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 11:23

Publicado Notificação em 12/09/2025.

16/09/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 01:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:33

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:32

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 12:30

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2025, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 08:13

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/02/2025, 13:13

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 08:17

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de certidão

31/10/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 08:16

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 09:00

Conclusos para decisão

28/06/2024, 08:49

Juntada de Certidão

28/06/2024, 08:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 05:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:56

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:54

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica

24/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 08:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/12/2023.

14/12/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/11/2023.

17/11/2023, 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:54

Expedição de Carta.

27/09/2023, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:37

Conclusos para decisão

18/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/09/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 24/07/2023

25/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de PARTES em 25/07/2023.

25/07/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2023, 06:01

Publicado Sentença em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 11:24

Julgado procedente o pedido

20/06/2023, 16:45

Decorrido prazo de PARTES em 20/06/2023.

20/06/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2023, 06:01

Publicado DECISÃO em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 12:07

Decretada a revelia

31/05/2023, 11:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/05/2023.

24/05/2023, 09:48

Conclusos para decisão

24/05/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 20:27

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:22

Conclusos para decisão

10/04/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 23:13

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 14:18

Recebida a emenda à inicial

11/03/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 12:45

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 09:07

Determinada a emenda à inicial

11/01/2023, 10:12

Processo Autuado

09/01/2023, 15:41

Conclusos para despacho

09/01/2023, 15:41

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2023, 15:40

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

26/12/2022, 09:00

Decisão

•18/04/2023, 20:27

Decisão

•31/05/2023, 11:10

Sentença

•20/06/2023, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2023, 15:52

Decisão

•26/09/2023, 18:07

Decisão

•29/02/2024, 09:53

Decisão

•15/04/2024, 07:02

Decisão

•12/07/2024, 09:00

Decisão

•18/09/2024, 08:16

Ato ordinatório

•06/12/2024, 08:32

Decisão

•19/05/2025, 08:13

Decisão

•17/07/2025, 12:30

Ato ordinatório

•22/08/2025, 11:15

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/01/2023, 10:12

Decisão

•11/03/2023, 12:30

Decisão

•18/04/2023, 20:27

Decisão

•31/05/2023, 11:10

Sentença

•20/06/2023, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2023, 15:52

Decisão

•26/09/2023, 18:07

Decisão

•29/02/2024, 09:53

Decisão

•15/04/2024, 07:02

Decisão

•12/07/2024, 09:00

Decisão

•18/09/2024, 08:16

Ato ordinatório

•06/12/2024, 08:32

Decisão

•19/05/2025, 08:13

Decisão

•17/07/2025, 12:30

Ato ordinatório

•22/08/2025, 11:15

Ato ordinatório

•22/08/2025, 11:15

Decisão

•10/09/2025, 16:34

Ato ordinatório

•02/10/2025, 09:21

Ato ordinatório

•02/10/2025, 09:21

Decisão

•07/11/2025, 11:09

Ato ordinatório

•18/03/2026, 13:21

Termo de Audiência

•26/03/2026, 09:30