Precatório 0001370-82.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0001370-82.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 12:08

Intimação (Deferido o pedido de JOSE FARIAS BRAGA DA SILVA. na data: 14/04/2026 15:13:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 06) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

24/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000064/2026 de 15/04/2026.

21/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2026 em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000064/2026

14/04/2026, 19:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 06) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

14/04/2026, 15:13

Notificação (Deferido o pedido de JOSE FARIAS BRAGA DA SILVA. na data: 14/04/2026 15:13:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/04/2026, 15:13

DECISÃO (14/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2026

14/04/2026, 15:13

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

14/04/2026, 11:25

Conclusão

14/04/2026, 11:25

Nesta data 16 de janeiro de 2026, às 11:02:06 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

16/01/2026, 11:02

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

06/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

02/09/2025, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de JOSE FARIAS BRAGA DA SILVA. na data: 21/08/2025 19:19:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 06) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

31/08/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000064/2026 de 15/04/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2026 em 15/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000064/2026

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 06) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

Notificação (Deferido o pedido de JOSE FARIAS BRAGA DA SILVA. na data: 14/04/2026 15:13:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

DECISÃO (14/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 16 de janeiro de 2026, às 11:02:06 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

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