Precatório 0005500-86.2023.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0005500-86.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o presente precatório encontra-se devidamente habilitado ao acordo direto

24/04/2026, 09:02

Intimação (Deferido o pedido de WALDENOR MACEDO DOS SANTOS. na data: 06/04/2026 09:29:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

16/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000058/2026 de 07/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2026 em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000058/2026

06/04/2026, 18:40

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

06/04/2026, 09:29

Notificação (Deferido o pedido de WALDENOR MACEDO DOS SANTOS. na data: 06/04/2026 09:29:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

06/04/2026, 09:29

DECISÃO (06/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2026

06/04/2026, 09:29

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

01/04/2026, 08:28

Conclusão

01/04/2026, 08:28

Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 10:44:18 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

12/01/2026, 10:44

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

06/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

02/09/2025, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de WALDENOR MACEDO DOS SANTOS. na data: 21/08/2025 19:26:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

31/08/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 02:00

—

Certifico que o presente precatório encontra-se devidamente habilitado ao acordo direto

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000058/2026 de 07/04/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2026 em 07/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000058/2026

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

Notificação (Deferido o pedido de WALDENOR MACEDO DOS SANTOS. na data: 06/04/2026 09:29:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

DECISÃO (06/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 10:44:18 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

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