Cumprimento de sentença 0040684-42.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 26.729,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE

CPF

Autor

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE

OAB/AP 1171·CPF·Representa: Autor

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA

OAB/AP 3592·CPF·Representa: Autor

HUGO RYAN TOLOSA PINHEIRO

OAB/AP 4312·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE

CPF

Autor

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

MARIO AMANCIO DE MENEZES FILHO

CPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Reu

PALESTINA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:07

Juntada de Certidão

24/03/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 25/02/2025

24/03/2025, 12:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 16:59

Publicado Sentença em 24/01/2025.

26/01/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040684-42.2019.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA REQUERIDO: MARIO AMANCIO DE MENEZES FILHO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA O executado concordou com a proposta de acordo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:07

Juntada de Certidão

24/03/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 25/02/2025

24/03/2025, 12:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 24/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/09/2019, 13:19

Decisão

•14/11/2019, 09:44

25/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 16:59

Publicado Sentença em 24/01/2025.

26/01/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040684-42.2019.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA REQUERIDO: MARIO AMANCIO DE MENEZES FILHO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA O executado concordou com a proposta de acordo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 23:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ CAVALCANTE em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 23:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 21:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 23:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2024, 13:31

Juntada de Certidão

20/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 09:36

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 05:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 20:11

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 06:52

Conclusos para decisão

26/03/2024, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2024, 06:01

Expedição de Alvará.

06/03/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:02

Conclusos para decisão

05/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/01/2024, 06:01

Publicado DECISÃO em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040684-42.2019.8.03.0001. Nº do Credor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE, JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA Advogado(a): JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE - 1171AP Devedor: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, MARIO AMANCIO DE MENEZES FILHO Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP, JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE - 1171AP DECISÃO: Defiro.Tendo em vista que se está a executar os honorários sucumbenciais pertencentes aos advogados de ambas as partes, cadastrar no polo ativo o advogad

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 09:40

Alterada a parte

18/01/2024, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 21:59

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:04

Conclusos para decisão

27/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2023, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:09

Conclusos para decisão

20/10/2023, 09:09

Recebidos os autos

18/09/2023, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

18/09/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2023, 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

04/09/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 08:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/07/2023.

06/07/2023, 10:38

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 09:57

Alterada a parte

18/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2022, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 08:19

Conclusos para decisão

27/10/2022, 08:19

Decorrido prazo de PARTES em 27/10/2022.

27/10/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 07:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2022, 13:53

Rito Modificado

20/07/2022, 13:53

Recebidos os autos

29/06/2022, 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/06/2022, 16:10

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 16:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2022, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

09/05/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 20:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/04/2022.

28/04/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 14:35

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2022, 06:01

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040684-42.2019.8.03.0001. Autora: MARIO AMANCIO DE MENEZES FILHO Advogado(a): JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE - 1171AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Sentença: MÁRIO AMÂNCIO DE MENEZES FILHO ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de CEA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ argumentando, em síntese, que sem Nº do Parte

24/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 09:22

Expediente Encaminhado ao DJE

23/03/2022, 09:21

Julgado procedente em parte o pedido

17/03/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 12:36

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 12:36

Outras Decisões

14/12/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 10:53

Conclusos para decisão

10/11/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 22:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 01/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2021, 07:29

Outras Decisões

19/10/2021, 17:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/09/2021.

14/09/2021, 12:46

Conclusos para decisão

14/09/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 12:47

Expedição de Carta.

04/05/2021, 11:37

Outras Decisões

30/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/03/2021.

29/03/2021, 09:59

Conclusos para decisão

29/03/2021, 09:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/03/2021.

18/03/2021, 10:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 12/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/03/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 18:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/03/2021, 08:01

Expediente Encaminhado ao DJE

02/03/2021, 08:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2021, 08:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2021, 22:02

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 09:31

Conclusos para decisão

09/02/2021, 09:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2020, 10:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2020, 14:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 13/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

13/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/08/2020, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

28/07/2020, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 19:28

Conclusos para decisão

13/07/2020, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 16:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 06/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

06/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 06/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

06/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2020, 14:10

Decisão de Saneamento e Organização

22/06/2020, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2020, 18:08

Conclusos para decisão

31/05/2020, 18:08

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2020, 09:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 20/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/03/2020, 06:01

Publicado DECISÃO em 11/03/2020.

11/03/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2020

10/03/2020, 14:08

Expediente Encaminhado ao DJE

10/03/2020, 08:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/03/2020, 08:29

Outras Decisões

06/03/2020, 00:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/02/2020.

17/02/2020, 08:44

Conclusos para decisão

17/02/2020, 08:44

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 09:31

Recebidos os autos

22/01/2020, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/01/2020, 09:10

Audiência conciliação realizada. 22/01/2020 às 08:34:50

22/01/2020, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 08:12

Recebidos os autos

21/01/2020, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

21/01/2020, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2020, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 19:32

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 10:54

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 08:47

Expedição de Carta.

27/11/2019, 08:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 25/11/2019 às 15:16:34 para Audiência

25/11/2019, 15:16

Recebidos os autos

25/11/2019, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/11/2019, 18:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2019, 17:55

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 17:55

Audiência conciliação designada. 22/01/2020 às 08:00:00

22/11/2019, 17:54

Recebidos os autos

22/11/2019, 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

22/11/2019, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 21:37

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 16:21

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 09:34

Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2019, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 11:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/10/2019.

29/10/2019, 11:09

Conclusos para decisão

29/10/2019, 11:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE em 04/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

04/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 13:19

Processo Autuado

05/09/2019, 12:57

Conclusos para decisão

05/09/2019, 12:57

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

05/09/2019, 11:48

Despacho

•22/01/2020, 08:34

Decisão

•06/03/2020, 00:26

Outros Documentos

•24/03/2020, 09:17

Decisão

•22/06/2020, 20:42

Decisão

•28/07/2020, 11:08

Decisão

•01/03/2021, 22:02

Decisão

•30/04/2021, 12:15

Decisão

•19/10/2021, 17:39

Decisão

•14/12/2021, 16:17

Sentença

•17/03/2022, 10:31

Petição

•06/04/2022, 15:29

Decisão

•03/05/2022, 20:42

Petição

•20/09/2022, 12:20

Todos os documentos(27)

Despacho

•20/09/2019, 13:19

Decisão

•14/11/2019, 09:44

Despacho

•22/01/2020, 08:34

Decisão

•06/03/2020, 00:26

Outros Documentos

•24/03/2020, 09:17

Decisão

•22/06/2020, 20:42

Decisão

•28/07/2020, 11:08

Decisão

•01/03/2021, 22:02

Decisão

•30/04/2021, 12:15

Decisão

•19/10/2021, 17:39

Decisão

•14/12/2021, 16:17

Sentença

•17/03/2022, 10:31

Petição

•06/04/2022, 15:29

Decisão

•03/05/2022, 20:42

Petição

•20/09/2022, 12:20

Decisão

•27/10/2022, 09:25

Petição

•30/10/2022, 15:56

Petição

•03/02/2023, 17:42

Decisão

•17/07/2023, 08:24

Decisão

•01/11/2023, 12:20

Decisão

•13/12/2023, 21:59

Decisão

•27/02/2024, 13:06

Decisão

•21/05/2024, 20:11

Decisão

•19/09/2024, 09:36

Ato ordinatório

•30/09/2024, 11:02

Sentença

•21/01/2025, 14:21

Sentença

•21/01/2025, 14:21