Apelação Cível 0000264-29.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 131.047,42

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LOCAVEL SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR

OAB/AP 2119·CPF·Representa: Autor

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA

OAB/AP 3592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/10/2021, 11:25

Transitado em Julgado em 15/10/2021

15/10/2021, 11:24

Ocorrência Processual Certificada

15/10/2021, 11:14

Ocorrência Processual Certificada

04/10/2021, 10:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 30/09/2021 às 06:01:01 para Acórdão

30/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 28/09/2021 às 10:16:46 para Acórdão

28/09/2021, 10:16

Publicado Acórdão em 21/09/2021.

21/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2021, 17:25

Expediente Encaminhado ao DJE

20/09/2021, 13:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/09/2021, 13:24

Recebidos os autos

20/09/2021, 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

16/09/2021, 11:26

Conhecido o recurso de LOCAVEL SERVICOS LTDA. e provido em parte

15/09/2021, 21:24

Recebidos os autos

26/07/2021, 12:18

Conclusos para julgamento.

26/07/2021, 12:18

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/10/2021, 11:25

Transitado em Julgado em 15/10/2021

15/10/2021, 11:24

Ocorrência Processual Certificada

15/10/2021, 11:14

Ocorrência Processual Certificada

04/10/2021, 10:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 30/09/2021 às 06:01:01 para Acórdão

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2018, 12:33

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2018, 16:02

30/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 28/09/2021 às 10:16:46 para Acórdão

28/09/2021, 10:16

Publicado Acórdão em 21/09/2021.

21/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2021, 17:25

Expediente Encaminhado ao DJE

20/09/2021, 13:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/09/2021, 13:24

Recebidos os autos

20/09/2021, 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

16/09/2021, 11:26

Conhecido o recurso de LOCAVEL SERVICOS LTDA. e provido em parte

15/09/2021, 21:24

Recebidos os autos

26/07/2021, 12:18

Conclusos para julgamento.

26/07/2021, 12:18

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.

23/07/2021, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

23/07/2021, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2021, 09:35

Publicado Pauta de Julgamento em 08/07/2021.

08/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2021, 19:22

Expediente Encaminhado ao DJE

07/07/2021, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2021, 17:23

Ocorrência Processual Certificada

02/07/2021, 10:18

Recebidos os autos

02/07/2021, 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/07/2021, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2021, 22:28

Recebidos os autos

22/04/2021, 14:22

Conclusos para decisão.

22/04/2021, 14:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.

19/04/2021, 12:03

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2021, 12:02

Recebimento do CEJUSC

19/04/2021, 09:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA

19/04/2021, 09:03

Audiência conciliação realizada. 19/04/2021 às 09:01:43

19/04/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 09:01

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2021, 13:19

Recebimento no CEJUSC

12/04/2021, 13:15

Remessa CEJUSC

12/04/2021, 12:11

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2021, 12:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR em 08/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 08/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/04/2021, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 30/03/2021.

30/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2021, 19:19

Expediente Encaminhado ao DJE

29/03/2021, 09:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/03/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 09:13

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2021, 09:12

Recebimento do CEJUSC

29/03/2021, 09:06

Publicado DESPACHO em 29/03/2021.

29/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2021, 19:39

Remessa CEJUSC

26/03/2021, 10:19

Ocorrência Processual Certificada

26/03/2021, 10:18

Audiência conciliação designada. 19/04/2021 às 08:30:00

26/03/2021, 10:14

Recebimento no CEJUSC

26/03/2021, 10:11

Remessa CEJUSC

26/03/2021, 10:02

Ocorrência Processual Certificada

26/03/2021, 10:01

Expediente Encaminhado ao DJE

26/03/2021, 09:52

Recebidos os autos

26/03/2021, 09:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

26/03/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 23:01

Recebidos os autos

07/01/2021, 11:06

Conclusos para decisão.

07/01/2021, 11:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.

22/12/2020, 12:09

Ocorrência Processual Certificada

22/12/2020, 12:00

Recebidos os autos

22/12/2020, 09:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

18/12/2020, 10:24

Recurso Distribuído por sorteio

18/12/2020, 10:23

Recurso Distribuído por sorteio

18/12/2020, 10:22

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

18/12/2020, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2019, 09:01

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2019, 09:04

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2019, 22:51

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2019, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•09/03/2020, 20:37

TipoProcessoDocumento#36

•04/06/2020, 14:41

TipoProcessoDocumento#62

•13/08/2020, 19:17

TipoProcessoDocumento#62

•06/10/2020, 09:30

TipoProcessoDocumento#63

•25/03/2021, 23:01

TipoProcessoDocumento#63

•19/04/2021, 09:01

TipoProcessoDocumento#63

•29/06/2021, 22:28

TipoProcessoDocumento#74

•15/09/2021, 21:24