Procedimento Comum Cível 6004156-67.2025.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 118.166,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

IARA SOCORRO CASTRO BARBOSA

CPF

Autor

F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA

CNPJ

Reu

JARD. ITALIA ADM ASS CONST. E URBANISMO LTDA

CNPJ

Reu

R. BURIAN CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL BURIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN PAULA AMORIM

OAB/AP 3909·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/05/2026, 05:34

Decorrido prazo de JHONATAN PAULA AMORIM em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:02

Não confirmada a citação eletrônica

17/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 14:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

13/04/2026, 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/04/2026, 14:09

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:07

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:06

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:04

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:02

Expedição de Carta.

13/04/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:55

Expedição de Carta.

13/04/2026, 13:22

Todas as movimentações(50)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/05/2026, 05:34

Decorrido prazo de JHONATAN PAULA AMORIM em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:02

Não confirmada a citação eletrônica

17/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 09:10

Decisão

•30/10/2025, 09:10

13/04/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 14:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

13/04/2026, 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/04/2026, 14:09

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:07

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:06

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:04

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:02

Expedição de Carta.

13/04/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:55

Expedição de Carta.

13/04/2026, 13:22

Expedição de Carta.

13/04/2026, 13:20

Expedição de Carta.

13/04/2026, 13:15

Expedição de Carta.

13/04/2026, 13:15

Expedição de Carta.

13/04/2026, 13:15

Expedição de Carta.

13/04/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 10:00, CEJUSC - Oiapoque.

18/03/2026, 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Oiapoque

09/12/2025, 08:37

Recebidos os autos.

09/12/2025, 08:37

Decorrido prazo de F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de IARA SOCORRO CASTRO BARBOSA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:29

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004156-67.2025.8.03.0009. AUTOR: IARA SOCORRO CASTRO BARBOSA REU: F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA, RAFAEL BURIAN, R. BURIAN CONSTRUCOES LTDA, JARD. ITALIA ADM ASS CONST. E URBANISMO LTDA DECISÃO Ação de Conhecimento. Rescis Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 09:10

Concedida a gratuidade da justiça a IARA SOCORRO CASTRO BARBOSA - CPF: 151.367.522-20 (AUTOR).

30/10/2025, 09:10

Concedida a tutela provisória

30/10/2025, 09:10

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de IARA SOCORRO CASTRO BARBOSA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:12

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004156-67.2025.8.03.0009. AUTOR: IARA SOCORRO CASTRO BARBOSA REU: F. B. EMPREENDIMENTOS & URBANISMO SPE LTDA, RAFAEL BURIAN, R. BURIAN CONSTRUCOES LTDA, JARD. ITALIA ADM ASS CONST. E URBANISMO LTDA DECISÃO A autora requereu a gratuida Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:57

Determinada a emenda à inicial

25/08/2025, 11:22

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:40

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2025, 10:30

Decisão

•25/08/2025, 11:22

Decisão

•25/08/2025, 11:22