Agravo em Recurso Especial 0002591-47.2023.8.03.0008 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002591-47.2023.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176382/2026

03/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 176382/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de FREDSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

27/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

13/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114218/2026

13/02/2026, 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 10:55

Protocolizada Petição 114218/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 11:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176382/2026

Protocolizada Petição 176382/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de FREDSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114218/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 114218/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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