Agravo em Recurso Especial 0003060-61.2016.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0003060-61.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/05/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 21/05/2024

23/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202768/2024

15/03/2024, 18:26

Protocolizada Petição 202768/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1174842/2023 - EDcl no AgInt no

14/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1174842 - EDcl no AgInt no AREsp 2337987 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 10:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01174842/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337987/AP

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

20/02/2024, 22:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024, 09:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:45

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174842/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337987/AP

15/02/2024, 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/01/2024, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/12/2023, 15:31

Documentos

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