Ação Penal - Procedimento Ordinário 0055994-88.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JORGE DO CARMO DIAS

CPF 551.***.***-68

Autor

JORGE DO CARMO DIAS

CPF 551.***.***-68

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/09/2025, 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 09:30:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2025, 09:30

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

OAB/AP 2254•Representa: ATIVO

NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES

OAB/AP 2254•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Conclusão

24/09/2025, 09:30

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

18/09/2025, 08:42

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.168, transitou em julgado para defesa em 12/09/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

18/09/2025, 08:40

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2025, às 07:40:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2025, 07:42

Remessa

17/09/2025, 08:57

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2025, às 08:56:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

17/09/2025, 08:56

Remessa

16/09/2025, 20:28

Em Atos do Procurador.

16/09/2025, 20:28

Certifico e dou fé que em 12 de September de 2025, às 13:03:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2025, 13:03

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

12/09/2025, 13:00

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 168.

12/09/2025, 12:33

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2025, às 10:57:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/09/2025, 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2025, 09:29

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