0000347-57.2023.8.03.0005

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CLEDSON CORREIA DOS SANTOS

CPF 663.***.***-00

Autor

CLEDSON CORREIA DOS SANTOS

CPF 663.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: ATIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/03/2026, 12:12

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2026, às 12:08:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2026, 12:08

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

06/02/2026, 12:24

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 283, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp interposto, em trâmite perante a Corte Superior.

06/02/2026, 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2026, às 12:22:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2026, 12:22

CÂMARA ÚNICA

27/01/2026, 11:51

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

27/01/2026, 11:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

05/11/2025, 09:09

Remessa

05/11/2025, 09:09

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2025, às 11:27:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2025, 11:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2025, 09:30

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

04/11/2025, 09:28

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2025 em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000203/2025

03/11/2025, 18:55

DECISÃO (31/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2025

03/11/2025, 12:55

Documentos

Nenhum documento disponivel