0000347-57.2023.8.03.0005

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:13

Juntada de Informações

08/04/2026, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

09/03/2026, 22:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/03/2026, 12:09

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:08

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2025, 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

22/05/2025, 13:06

Recebidos os autos

20/05/2025, 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

12/05/2025, 16:14

Juntada de Petição (outras)

12/05/2025, 16:14

Recebidos os autos

12/05/2025, 06:52

Juntada de Petição (outras)

05/05/2025, 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho.

29/04/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 10:27

Decisão

•31/10/2025, 09:46

Decisão

•18/09/2025, 16:42

Acórdão

•25/08/2025, 11:47

Despacho

•28/07/2025, 11:24

Despacho

•01/07/2025, 14:23

Despacho

•21/04/2025, 21:46

Mandado de intimação

•25/02/2025, 09:25

Sentença

•20/02/2025, 09:21

Despacho

•11/12/2024, 10:27

Despacho

•14/10/2024, 10:02

Decisão

•04/09/2024, 10:11

Despacho

•23/04/2024, 14:34

Despacho

•05/03/2024, 09:42

Decisão

•30/08/2023, 13:52