0000347-57.2023.8.03.0005

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

CLEDSON CORREIA DOS SANTOS

CPF 663.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CLEDSON CORREIA DOS SANTOS

CPF 663.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

FABIO SILVA DE OLIVEIRA FILHO

CPF 003.***.***-76

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: ATIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

06/02/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:23

Recebidos os autos

06/02/2026, 12:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

05/11/2025, 09:09

Recebidos os autos

04/11/2025, 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

04/11/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:28

Publicado DECISÃO em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:55

Recebidos os autos

03/11/2025, 12:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

31/10/2025, 12:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2025, 16:42

TipoProcessoDocumento#74

•25/08/2025, 11:47

TipoProcessoDocumento#63

•28/07/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#63

•01/07/2025, 14:23

TipoProcessoDocumento#156

•25/02/2025, 09:25

TipoProcessoDocumento#62

•20/02/2025, 09:21

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2024, 10:11

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2023, 13:52

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2023, 13:40