0000347-57.2023.8.03.0005

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

CLEDSON CORREIA DOS SANTOS

CPF 663.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO

OAB/AP 3006•Representa: ATIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

OAB/AP 3374•Representa: ATIVO

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA

OAB/AP 5398•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91661/2026

09/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 91661/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 14:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1235545/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1235545 - AgRg no AREsp 3112295 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2026, 13:06

Conhecido o recurso de CLEDSON CORREIA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1235545/2025 - AgRg no AREsp 3112295

03/02/2026, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1235545/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 12:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/12/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 21:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 20:50