Execução Fiscal 6000927-60.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 46.889,82

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENNAN DA FONSECA MELO

OAB/AP 4593·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 10:05

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:41

Publicado Notificação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) di Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000927-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Ambiental]

15/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/12/2025, 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 14:05

Todas as movimentações(85)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 10:05

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 10:05

Ato ordinatório

•12/12/2025, 08:52

19/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:41

Publicado Notificação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) di Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000927-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Ambiental]

15/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/12/2025, 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Juntada de Certidão

09/10/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:54

Publicado Notificação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, e p Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000927-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Ambiental]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

20/08/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 08:06

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:17

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 08:17

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:50

Juntada de Ofício

13/01/2025, 14:09

Juntada de Certidão

17/12/2024, 12:36

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:06

Juntada de Certidão

19/11/2024, 11:03

Expedição de Ofício.

14/11/2024, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 23:17

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:52

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024, 12:06

Juntada de Certidão

19/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 08:11

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/07/2024, 12:29

Conclusos para decisão

05/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2024, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2024, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 07:49

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2024, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2024, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 12:06

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:05

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:02

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2024, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 12:56

Juntada de Certidão

20/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:40

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 16:09

Desentranhado o documento

31/01/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

31/01/2024, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2024, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 16:55

Conclusos para decisão

15/01/2024, 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 15:59

Ato ordinatório

•17/10/2025, 14:04

Decisão

•13/08/2025, 08:06

Decisão

•08/04/2025, 08:17

Decisão

•13/11/2024, 23:17

Decisão

•23/07/2024, 08:11

Decisão

•08/05/2024, 07:49

Decisão

•19/04/2024, 12:06

Decisão

•15/01/2024, 16:55