Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6066932-30.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6066932-30.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066932-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSENILDA SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias a ser computado em dobro em favor do Estado do Amapá, acerca da certidão lavrada pela Contadoria ao ID 28364370. Após, retornem conclusos. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/05/2026, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

13/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/05/2026, 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 12:07

Conclusos para decisão

04/05/2026, 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:06

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066932-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSENILDA SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias retifique a planilha de cálculo nos termos da decisão proferida ao ID 25456077. Após, intime-

11/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 10:30

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:07

Decisão

•10/02/2026, 10:30

—

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

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