Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6051243-43.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6051243-43.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

29/04/2026, 07:47

Processo Reativado

29/04/2026, 07:47

Juntada de intimação de pauta

29/04/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6051243-43.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DANIEL PINHEIRO DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA 124ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 20/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Atendidos os pressupostos legais, concedo o benefíci Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6051243-43.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DANIEL PINHEIRO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (124ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 20/03/2026

09/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/03/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

02/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DANIEL PINHEIRO DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da PORTARIA Nº 001/20 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051243-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Ajuda de Custo]

14/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:03

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 10:28

Despacho

•03/03/2026, 13:50

—

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(41)