Execução de Título Extrajudicial 6003493-16.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.457,84

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ERIVALDO SANTANA CARDOSO

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE LIMA FROTA

OAB/AP 2122·CPF·Representa: Autor

VANESSA BARBOSA CAMPOI

OAB/SP 482673·CPF·Representa: Réu

MATEUS STEFANI BENITES

OAB/SP 406940·CPF·Representa: Réu

LUCAS DA SILVA BETTIM

OAB/SP 449327·CPF·Representa: Réu

RENAN LUCAS DUTRA URBAN

OAB/SP 323128·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

LIDIANE LIMA FROTA

OAB/AP 2122·CPF·Representa: Autor

VANESSA BARBOSA CAMPOI

OAB/SP 482673·CPF·Representa: Réu

MATEUS STEFANI BENITES

OAB/SP 406940·CPF·Representa: Réu

LUCAS DA SILVA BETTIM

OAB/SP 449327·CPF·Representa: Réu

RENAN LUCAS DUTRA URBAN

OAB/SP 323128·CPF·Representa: Réu

CIBELE LASINSKAS MACHADO

OAB/SP 449041·CPF·Representa: Réu

MAX DA SILVA NASCIMENTO

OAB/AP 1286·CPF·Representa: Réu

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP 305088·CPF·Representa: Réu

BRUNA MARIA SOUTO COELHO

OAB/SP 496568·CPF·Representa: Réu

CAIO AUGUSTO CAPARICA BARBOSA

OAB/SP 466467·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RODRIGUES LUZZIN

OAB/SP 467301·CPF·Representa: Réu

KRISHNA ANNANDA FARIAS GERVASONI

OAB/RJ 244616·CPF·Representa: Réu

CAMILA VICENTE MUNDET SCAGLIONE ELIAS

OAB/SP 401157·CPF·Representa: Réu

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA

OAB/SP 406838·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO

OAB/SP 496955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 07:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de LIDIANE LIMA FROTA em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:20

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003493-16.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ERIVALDO SANTANA CARDOSO REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, EX Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 12:55

Decorrido prazo de ERIVALDO SANTANA CARDOSO em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 08:31

Expedição de Alvará.

14/05/2025, 08:31

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 07:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de LIDIANE LIMA FROTA em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 19:30

Ato ordinatório

•06/12/2024, 08:59

31/08/2025, 01:20

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003493-16.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ERIVALDO SANTANA CARDOSO REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, EX Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 12:55

Decorrido prazo de ERIVALDO SANTANA CARDOSO em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 08:31

Expedição de Alvará.

14/05/2025, 08:31

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 09:50

Desentranhado o documento

09/04/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

09/04/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 09:03

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:00

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025, 09:19

Juntada de Certidão

10/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de MAX DA SILVA NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:59

Juntada de Certidão

06/12/2024, 08:44

Juntada de Certidão

16/10/2024, 13:41

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 11:23

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:29

Decorrido prazo de MAX DA SILVA NASCIMENTO em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024, 10:14

Julgada improcedente a impugnação à execução de

20/06/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de MAX DA SILVA NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de MAX DA SILVA NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 12:25

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 15:23

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2023, 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 16:38

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:39

Expedição de Termo de Audiência.

08/05/2023, 11:44

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2023 11:30 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

08/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2023, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2023, 16:41

Juntada de Certidão

16/04/2023, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2023, 11:21

Juntada de Certidão

15/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 16:22

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 10:29

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 10:16

Desentranhado o documento

10/04/2023, 10:16

Desentranhado o documento

10/04/2023, 10:15

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 10:15

Desentranhado o documento

10/04/2023, 10:15

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:11

Audiência Conciliação redesignada para 08/05/2023 11:30 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

10/04/2023, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/03/2023, 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 08:35 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

29/03/2023, 09:06

Distribuído por sorteio

12/03/2023, 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2023, 18:11

Decisão

•30/09/2024, 11:23

Ato ordinatório

•28/08/2024, 12:29

Sentença

•20/06/2024, 12:13

Despacho

•04/03/2024, 12:25

Despacho

•02/02/2024, 15:23