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6003493-16.2023.8.03.0001
Execução de Título ExtrajudicialCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2023
Valor da Causa
R$ 8.457,84
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ERIVALDO SANTANA CARDOSO
CPF 809.***.***-04
LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA
CNPJ 20.***.***.0001-21
Advogados / Representantes
LIDIANE LIMA FROTA
OAB/AP 2122•Representa: ATIVO
VANESSA BARBOSA CAMPOI
OAB/SP 482673•Representa: PASSIVO
MATEUS STEFANI BENITES
OAB/SP 406940•Representa: PASSIVO
LUCAS DA SILVA BETTIM
OAB/SP 449327•Representa: PASSIVO
RENAN LUCAS DUTRA URBAN
OAB/SP 323128•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/01/2026, 07:32Decorrido prazo de JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:21Decorrido prazo de LIDIANE LIMA FROTA em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:21Juntada de Petição de petição
03/09/2025, 16:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
31/08/2025, 01:20Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025, 01:20Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003493-16.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ERIVALDO SANTANA CARDOSO REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, EX Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/08/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 11:50Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025, 19:30Conclusos para julgamento
27/06/2025, 12:55Decorrido prazo de ERIVALDO SANTANA CARDOSO em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:17Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025, 10:27Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025, 08:31Expedição de Alvará.
14/05/2025, 08:31Documentos
Sentença
•27/06/2025, 19:30
Ato ordinatório
•06/12/2024, 08:59
Decisão
•30/09/2024, 11:23
Ato ordinatório
•28/08/2024, 12:29
Sentença
•20/06/2024, 12:13
Despacho
•04/03/2024, 12:25
Despacho
•02/02/2024, 15:23