Precatório 0002209-83.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria de Precatórios

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2026, 07:56

Decurso de Prazo

16/03/2026, 07:36

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2026 em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002209-83.2020.8.03.0000. Interessado: LUIS ALEJANDRO CADENA ASTUDILLO Advogado(a): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - 636AP Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: No movimento de ordem 91 é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: INNEURO - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ - LTDA Advogado(a): SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS - 364AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

09/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000042/2026

06/03/2026, 20:43

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/03/2026 14:52:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/03/2026, 08:35

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 05/03/2026 14:52:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

06/03/2026, 08:05

DECISÃO (05/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2026

06/03/2026, 08:05

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 91 é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos em nome do credor principal.DIANTE DO EXPOSTO, proceder ao arquivamento dos autos.Intimem-se.

05/03/2026, 14:52

Expedição de documento

05/03/2026, 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

05/03/2026, 12:04

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a INNEURO - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ - LTDA no valor de R$ 879.088,62.

05/03/2026, 12:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

05/03/2026, 12:01

Certifico que os dados foram cadastrados no sistema do banco sob o Nº 20260304085127016425 (doc. anexo), sendo R$ 257.866,00 para Sr. Alejandro, R$ 515.731,98 para Inneuro, DARF R$ 27.934,21 e Dra. Sandra R$ 77.874,87, devendo as partes aguardar o crédito em conta.

04/03/2026, 08:59

REQUERIMENTO DE DEPÓSITO - PESSOA FÍSICA - ALEJANDRO CADENA

04/03/2026, 08:14

Todas as movimentações(105)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2026, 07:56

Decurso de Prazo

16/03/2026, 07:36

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2026 em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002209-83.2020.8.03.0000. Interessado: LUIS ALEJANDRO CADENA ASTUDILLO Advogado(a): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - 636AP Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: No movimento de ordem 91 é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: INNEURO - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ - LTDA Advogado(a): SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS - 364AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

09/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000042/2026

06/03/2026, 20:43

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/03/2026 14:52:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/03/2026, 08:35

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 05/03/2026 14:52:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

06/03/2026, 08:05

DECISÃO (05/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2026

06/03/2026, 08:05

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 91 é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos em nome do credor principal.DIANTE DO EXPOSTO, proceder ao arquivamento dos autos.Intimem-se.

05/03/2026, 14:52

Expedição de documento

05/03/2026, 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

05/03/2026, 12:04

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a INNEURO - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ - LTDA no valor de R$ 879.088,62.

05/03/2026, 12:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

05/03/2026, 12:01

Certifico que os dados foram cadastrados no sistema do banco sob o Nº 20260304085127016425 (doc. anexo), sendo R$ 257.866,00 para Sr. Alejandro, R$ 515.731,98 para Inneuro, DARF R$ 27.934,21 e Dra. Sandra R$ 77.874,87, devendo as partes aguardar o crédito em conta.

04/03/2026, 08:59

REQUERIMENTO DE DEPÓSITO - PESSOA FÍSICA - ALEJANDRO CADENA

04/03/2026, 08:14

Em Atos do Desembargador. A planilha juntada na ordem 73 foi calculada em nome de pessoa física, contudo, os dados bancários apresentados por LUIS ALEJANDRO CADENA ASTUDILLO na ordem 80 são de pessoa jurídica.A decisão de ordem 43 deferiu que a 1/3 parte deste precatório fos (...)

03/03/2026, 13:22

Anuência com a planilha de ordem 73

03/03/2026, 12:36

Decurso de Prazo

03/03/2026, 08:06

Decurso de Prazo

03/03/2026, 08:05

Certifico que o processo aguarda manifestação da advogada Dra. Sandra do Socorro acerca da certidão de mov. 76.

02/03/2026, 13:17

Certifico que o Sr. Alejandro apresentou manifestação no mov. 80, na qual requer o recebimento do valor correspondente a 1/3 (um terço) em conta de pessoa jurídica. Dessa forma, faço os autos conclusos para análise e deliberação.

02/03/2026, 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

02/03/2026, 13:16

CONCORDÂNCIA COM VALORES E REQUERIMENTO DE DEPÓSITO - ALEJANDRO CADENA

02/03/2026, 11:27

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2026 em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002209-83.2020.8.03.0000. Interessado: LUIS ALEJANDRO CADENA ASTUDILLO Advogado(a): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - 636AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Rotinas processuais: Intimo os 02 (dois) advogados constituídos nos autos para que se manifestem Rotinas processuais - Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: INNEURO - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ - LTDA Advogado(a): SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS - 364AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

02/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000037/2026

27/02/2026, 19:33

Rotinas processuais (27/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2026

27/02/2026, 09:13

Intimo os 02 (dois) advogados constituídos nos autos para que se manifestem acerca da planilha apresentada, informando se concordam com os valores de R$ 515.731,98 a ser transferido para a conta da INNEURO, R$ 257.866,00 a ser transferido para o Sr. Alejandro, R$ 77.556,42 a ser transferido para a conta da advogada Dra. Sandra, bem como com o pagamento do DARF no valor de R$ 27.934,21, devendo ainda ratificar os dados bancários constantes do mov. 32 (Alejandro) e do mov. 61 (Inneuro e Sandra).

27/02/2026, 09:13

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2026, às 13:34:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/02/2026, 13:34

Remessa

26/02/2026, 13:23

Juntada de planilha de rateio do liquido para o credor na terça parte.

26/02/2026, 13:21

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2026, às 08:37:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/02/2026, 08:37

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/02/2026 14:38:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/02/2026, 08:31

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/02/2026, 08:28

À contadoria

23/02/2026, 07:54

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2026 em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002209-83.2020.8.03.0000. Interessado: LUIS ALEJANDRO CADENA ASTUDILLO Advogado(a): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - 636AP Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em cont Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: INNEURO - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ - LTDA Advogado(a): SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS - 364AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300

23/02/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000032/2026

20/02/2026, 19:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pela parte credora, por meio do qual requer a correção da planilha de cálculos juntada na ordem 56, sob o argumento de que não houve a discriminação do valor de 1/3 referente ao estabelecido no contrato de cisão, em fav (...)

20/02/2026, 14:28

Certifico que, em razão da petição Nº 61, faço os autos conclusos.

20/02/2026, 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

20/02/2026, 11:44

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/02/2026 14:38:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

20/02/2026, 11:29

DECISÃO (19/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2026

20/02/2026, 11:29

Informar os dados bancários do credor (INNEURO) e de sua patrona (honorários de contratação) e outro.

19/02/2026, 22:11

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para o pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada no movimento 56.Observa-se dos autos que não há informações bancárias (...)

19/02/2026, 14:38

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 12:25:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/02/2026, 12:25

Conclusão

19/02/2026, 12:25

Remessa

19/02/2026, 12:17

Juntada de planilha de cálculo atualizada.

19/02/2026, 12:16

Certifico que foi efetuado o pagamento/provisionamento do crédito para o credor INNEURO - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ - LTDA no valor de R$ 879.088,62.

13/02/2026, 10:15

Não recolhimento de contribuição previdenciária, em face da peticionante já recolher no teto mensal, conforme contracheque.

30/01/2026, 15:32

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2026, às 14:17:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/01/2026, 14:17

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/01/2026, 12:20

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálculos. ( Item n. 4 da Portaria nº 002/2025- SEC.PRECATÓRIO)

30/01/2026, 11:59

Decurso de Prazo

22/09/2025, 09:48

Decurso de Prazo

17/09/2025, 09:54

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2025 em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000167/2025

11/09/2025, 21:45

Intimação (Deferido o pedido de INNEURO - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ - LTDA. na data: 10/09/2025 16:04:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/09/2025, 08:55

Notificação (Deferido o pedido de INNEURO - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ - LTDA. na data: 10/09/2025 16:04:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

11/09/2025, 08:22

DECISÃO (10/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2025

11/09/2025, 08:22

Em Atos do Desembargador. As partes foram intimadas para se manifestarem quanto ao requerimento de ordem 32, no qual o peticionante pugna que, quando disponível o crédito para pagamento, seja direcionada a terça parte em seu favor, conforme previsto em contrato de cisão.Em ord (...)

10/09/2025, 16:04

Certifico que, em razão da petição de nº 40, faço os autos conclusos, em cumprimento ao comando contido na decisão de nº 35, item 2.

10/09/2025, 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

10/09/2025, 08:47

Nada a opor a petição do ID 32.

09/09/2025, 18:38

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002209-83.2020.8.03.0000. Interessado: LUIS ALEJANDRO CADENA ASTUDILLO Advogado(a): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - 636AP Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: INNEURO - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ - LTDA Advogado(a): SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS - 364AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Trata-se de petição interposta por LUIS ALEJANDRO CADENA ASTUDILLO, conforme ordem 32.Em

29/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025, 18:23

Certifico que habilitei o Sr. Alejandro Astudillo como interessado, representado pelo Dr. Julierme Souza. Ato contínuo, efetuei a intimação das partes para manifestação (10 dias).

28/08/2025, 08:59

DECISÃO (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

28/08/2025, 08:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição interposta por LUIS ALEJANDRO CADENA ASTUDILLO, conforme ordem 32.Em questão de fato, esclareceu que foi proprietário da empresa INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ LTDA - INNEURO, juntamente com outros dois sócios. Em 07 de abril d (...)

27/08/2025, 14:21

Em razão da petição Nº 32, faço os autos conclusos.

19/08/2025, 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/08/2025, 12:22

Juntada de procuração (habilitação de Advogado), contrato de cisão empresarial e pedido de pagamento partilhado do precatório.

19/08/2025, 12:01

Decurso de Prazo

12/08/2025, 11:03

Decurso de Prazo

06/08/2025, 08:47

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2025 em 31/07/2025.

01/08/2025, 14:55

Certifico que, para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem 27.

31/07/2025, 11:31

Tomar ciência da decisão do MOV. 22.

31/07/2025, 11:27

Intimação (Deferido o pedido de INNEURO - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ - LTDA. na data: 29/07/2025 14:30:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/07/2025, 08:53

Registrado pelo DJE Nº 000137/2025

30/07/2025, 21:05

Notificação (Deferido o pedido de INNEURO - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ - LTDA. na data: 29/07/2025 14:30:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

30/07/2025, 08:43

DECISÃO (29/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2025

30/07/2025, 08:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais conforme ordem 19.A Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário, prevê o seguinte:Art. (...)

29/07/2025, 14:30

Certifico que, em razão da petição de ordem nº 19, faço os autos conclusos.

29/07/2025, 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

29/07/2025, 10:18

Petição requerendo a separação dos honorários de contratação com base em contrato de prestação de serviços advocatícios - 4 Termo Aditivo.

28/07/2025, 19:50

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

28/12/2024, 11:59

Decurso de Prazo

24/07/2020, 10:40

Certifico que o Ofício Nº 3641854/2020 foi enviado via Malote Digital, sob o código de rastreabilidade 8032020614283, encontrando-se os autos incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

15/07/2020, 13:15

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/07/2020 11:19:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS (Advogado Autor).

11/07/2020, 06:01

Nº: 3641854, INLCUSÃO - PRECATÓRIO para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 06/07/2020

06/07/2020, 14:41

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/07/2020 11:19:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/07/2020, 06:35

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 10

01/07/2020, 21:51

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/07/2020 11:19:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ GALENO

01/07/2020, 21:51

Em Atos do Desembargador. Conforme certidão da Contadoria da Secretaria Especial de Precatórios, foi realizada a análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo (...)

01/07/2020, 11:19

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 15:46:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/06/2020, 15:53

Conclusão

30/06/2020, 15:53

Remessa

30/06/2020, 15:39

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluímos pela CONFORMIDADE DA´PANILHA DE CÁLCULOS; atendendo, portanto, as determinações do Ato Conjunto Nº 279/2012-GP/CGJ-TJAP. Ressalvando que o Ofício resitório deverá ser retificado para o valor bruto de R$ 514.775,91, por divergir do valor bruto da Planilha.

30/06/2020, 15:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 08:30:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/06/2020, 08:30

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/06/2020, 08:29

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

30/06/2020, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/06/2020, 01:33

Ato ordinatório

30/06/2020, 01:33

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 00:00

Decisão

•09/03/2026, 00:00

Rotinas processuais

•02/03/2026, 00:00

Decisão

•23/02/2026, 00:00