Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0049411-19.2021.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0049411-19.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2024, 08:13

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 87 transitou em julgado em 19/02/2024.

19/02/2024, 08:13

Decurso de Prazo - MO 90.

19/02/2024, 08:12

Decurso de Prazo

23/01/2024, 09:58

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 22/11/2023 08:22:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2023, 09:20

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 22/11/2023 08:22:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2023, 07:41

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 22/11/2023 08:22:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2023, 14:02

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 22/11/2023 08:22:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/11/2023, 14:02

Em Atos do Juiz.

22/11/2023, 08:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

21/11/2023, 13:47

Decurso de Prazo mo 81 e 82, faço os autos conclusos.

21/11/2023, 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/11/2023, 10:43

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 25/07/2022 15:03:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/08/2022, 10:10

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 25/07/2022 15:03:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/08/2022, 08:46

Documentos

PETIÇÃO

•16/05/2022, 20:20

PROCURAÇÃO