Procedimento Comum Cível 6001242-18.2025.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.171,46

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

ELADIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:50

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/03/2026, 12:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

24/02/2026, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/02/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:42

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:09

Expedição de Termo de Audiência.

23/02/2026, 11:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2026 09:00, CEJUSC - Pedra Branca.

23/02/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 12:40

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:50

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/03/2026, 12:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 09:42

Termo de Audiência

•23/02/2026, 11:08

24/02/2026, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/02/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:42

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:09

Expedição de Termo de Audiência.

23/02/2026, 11:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2026 09:00, CEJUSC - Pedra Branca.

23/02/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

12/01/2026, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELADIO FERREIRA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado(s) do reclamad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001242-18.2025.8.03.0013 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

12/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELADIO FERREIRA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado(s) do reclamad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001242-18.2025.8.03.0013 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

09/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/01/2026, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 07:42

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 07:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2026 09:00, CEJUSC - Pedra Branca.

08/01/2026, 07:42

Expedição de Termo de Audiência.

18/12/2025, 15:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2025 11:00, CEJUSC - Pedra Branca.

18/12/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:23

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 07:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2025 11:00, CEJUSC - Pedra Branca.

21/10/2025, 13:23

Juntada de Certidão

21/10/2025, 13:22

Juntada de Certidão

21/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de ELADIO FERREIRA DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 01:59

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 01:59

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:49

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELADIO FERREIRA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado(s) do reclamad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001242-18.2025.8.03.0013 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

08/09/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 13:00, CEJUSC - Pedra Branca.

08/09/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Pedra Branca

03/09/2025, 13:13

Recebidos os autos.

03/09/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001242-18.2025.8.03.0013. AUTOR: ELADIO FERREIRA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO ELADIO FERREIRA DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:55

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2025, 08:45

Concedida a Medida Liminar

21/07/2025, 20:01

Concedida a Medida Liminar

21/07/2025, 20:01

Concedida a Medida Liminar

21/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:35

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 09:03

Termo de Audiência

•18/12/2025, 15:23

Certidão

•29/08/2025, 08:52

Decisão

•21/07/2025, 20:01