Execução Contra a Fazenda Pública 0049642-46.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 451.845,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA

CNPJ

Autor

ELCIANE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA

CPF

Autor

ELCI ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELANE CRISTINA COSTA FIGUEIREDO

CPF

Autor

ELAINE TARDIOLLI DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·Representa: Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA

CNPJ

Autor

ELCIANE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA

CPF

Autor

ELCI ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELANE CRISTINA COSTA FIGUEIREDO

CPF

Autor

ELAINE TARDIOLLI DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

ELAINE SAMPAIO PONTES

CPF

Autor

ELAINE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ELAINE BARBOSA DOS REIS

CPF

Autor

EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ

CPF

Autor

EDVALDO MACIEL BARBOSA

CPF

Autor

EDUARDO DIAS DE SOUZA

CPF

Autor

EDSON SOUZA SILVA

Autor

EDSON LUIS PONTES DA SILVA

CPF

Autor

EDNA MORAES DA ROCHA

CPF

Autor

EDNA MARIA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

EDNA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

EDNA MARIA BUENO SOUZA

CPF

Autor

EDNA LUCIA OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

EDMILSON DOS SANTOS DAMASCENO

CPF

Autor

ELDA SALVIANO DA COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDMAR SOARES MAIA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/03/2023, 09:58

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 74 transitou em julgado.

29/03/2023, 09:58

Decurso de Prazo

29/03/2023, 09:57

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023, 20:33

Sentença (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023, 12:58

Em Atos do Juiz.

20/03/2023, 10:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

20/03/2023, 10:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/03/2023, 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/03/2023, 13:14

Manifestação: Pedido de desistência do presente demanda executória.

07/03/2023, 10:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

15/06/2022, 07:33

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o decurso de prazo certificado no MO 44/45.Cumpra-se o prazo de suspensão deferido pelo item b da decisão de MO 42.

25/05/2022, 11:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

24/05/2022, 14:30

Decurso de Prazo.

24/05/2022, 09:47

Todas as movimentações(81)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/03/2023, 09:58

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 74 transitou em julgado.

29/03/2023, 09:58

Decurso de Prazo

29/03/2023, 09:57

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

Documentos

PETIÇÃO

•25/04/2022, 10:03

22/03/2023, 20:33

Sentença (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023, 12:58

Em Atos do Juiz.

20/03/2023, 10:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

20/03/2023, 10:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/03/2023, 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/03/2023, 13:14

Manifestação: Pedido de desistência do presente demanda executória.

07/03/2023, 10:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

15/06/2022, 07:33

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o decurso de prazo certificado no MO 44/45.Cumpra-se o prazo de suspensão deferido pelo item b da decisão de MO 42.

25/05/2022, 11:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

24/05/2022, 14:30

Decurso de Prazo.

24/05/2022, 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/05/2022, 09:47

NOME PARTE: ELDA SALVIANO DA COSTA DOS SANTOS - Parte Autora

24/05/2022, 09:45

NOME PARTE: ELCIANE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA - Parte Autora

24/05/2022, 09:45

NOME PARTE: ELCI ALMEIDA DE OLIVEIRA - Parte Autora

24/05/2022, 09:45

NOME PARTE: ELANE CRISTINA COSTA FIGUEIREDO - Parte Autora

24/05/2022, 09:44

NOME PARTE: ELAINE TARDIOLLI DE FIGUEIREDO - Parte Autora

24/05/2022, 09:44

NOME PARTE: ELAINE SAMPAIO PONTES - Parte Autora

24/05/2022, 09:44

NOME PARTE: ELAINE DA SILVA SANTOS - Parte Autora

24/05/2022, 09:44

NOME PARTE: ELAINE BARBOSA DOS REIS - Parte Autora

24/05/2022, 09:44

NOME PARTE: EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ - Parte Autora

24/05/2022, 09:44

NOME PARTE: EDVALDO MACIEL BARBOSA - Parte Autora

24/05/2022, 09:44

NOME PARTE: EDUARDO DIAS DE SOUZA - Parte Autora

24/05/2022, 09:44

NOME PARTE: EDSON SOUZA SILVA - Parte Autora

24/05/2022, 09:43

NOME PARTE: EDSON LUIS PONTES DA SILVA - Parte Autora

24/05/2022, 09:43

NOME PARTE: EDNA MORAES DA ROCHA - Parte Autora

24/05/2022, 09:43

NOME PARTE: EDNA MARIA DA SILVA RODRIGUES - Parte Autora

24/05/2022, 09:43

NOME PARTE: EDNA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - Parte Autora

24/05/2022, 09:43

NOME PARTE: EDNA MARIA BUENO SOUZA - Parte Autora

24/05/2022, 09:43

NOME PARTE: EDNA LUCIA OLIVEIRA MELO - Parte Autora

24/05/2022, 09:42

NOME PARTE: EDMILSON DOS SANTOS DAMASCENO - Parte Autora

24/05/2022, 09:42

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/04/2022 21:44:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/05/2022, 10:09

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/04/2022 21:44:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2022, 08:55

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/04/2022 21:44:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2022, 11:46

Em Atos do Juiz. Nos autos do Processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001, decidiu-se o seguinte: “Assim, Acolho os Embargos de Declaração com efeito modificativo apresentados pelo Estado do Amapá para rever a decisão de MO 587, determinando ao Exequente - SINDI (...)

28/04/2022, 21:44

Certifico que faço os autos conclusos.

25/04/2022, 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/04/2022, 11:28

Manifestação: Aguarda-se a expedição de cópia da decisão às execuções plúrimas.

25/04/2022, 10:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 13:11:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/03/2022, 08:56

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049642-46.2021.8.03.0001. Autora: EDMAR SOARES MAIA, EDMILSON DOS SANTOS DAMASCENO, EDNA LUCIA OLIVEIRA MELO, EDNA MARIA BUENO SOUZA, EDNA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, EDNA MARIA DA SILVA RODRIGUES, EDNA MORAES DA ROCHA, EDSON LUIS PONTES DA SILVA, EDSON SOUZA SILVA, EDUARDO DIAS DE SOUZA, EDVALDO MACIEL BARBOSA, EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ, ELAINE BARBOSA DOS REIS, ELAINE DA SILVA SANTOS, ELAINE SAMPAIO PONTES, ELAINE TARDIOLLI DE FIGUEIREDO, ELANE CRISTINA COSTA FIGUEIREDO, ELCI Nº do Parte

24/03/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022, 18:57

DECISÃO (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022, 12:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 13:11:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/03/2022, 12:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra as determinações da última decisão relativa aos Embargos de Declaração proferida nos autos da ação coletiva nº 0045733-11.2012.8.03.0001, no que tange ao desmembram (...)

18/03/2022, 13:11

Conclusos.

14/03/2022, 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/03/2022, 10:13

Manifestação.

10/03/2022, 14:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 10:03:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/12/2021, 09:07

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 10:03:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/12/2021, 08:26

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do CPC.Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da parte exequente em 10% (dez por cen (...)

14/12/2021, 10:03

Certifico que faço os autos conclusos.

03/12/2021, 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/12/2021, 09:52

NOME PARTE: ELDA SALVIANO DA COSTA DOS SANTOS - Parte Autora

03/12/2021, 09:52

NOME PARTE: ELCIANE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA - Parte Autora

03/12/2021, 09:51

NOME PARTE: ELCI ALMEIDA DE OLIVEIRA - Parte Autora

03/12/2021, 09:51

NOME PARTE: ELANE CRISTINA COSTA FIGUEIREDO - Parte Autora

03/12/2021, 09:50

NOME PARTE: ELAINE TARDIOLLI DE FIGUEIREDO - Parte Autora

03/12/2021, 09:50

NOME PARTE: ELAINE SAMPAIO PONTES - Parte Autora

03/12/2021, 09:49

NOME PARTE: ELAINE DA SILVA SANTOS - Parte Autora

03/12/2021, 09:49

NOME PARTE: ELAINE BARBOSA DOS REIS - Parte Autora

03/12/2021, 09:48

NOME PARTE: EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ - Parte Autora

03/12/2021, 09:48

NOME PARTE: EDVALDO MACIEL BARBOSA - Parte Autora

03/12/2021, 09:47

NOME PARTE: EDUARDO DIAS DE SOUZA - Parte Autora

03/12/2021, 09:47

NOME PARTE: EDSON SOUZA SILVA - Parte Autora

03/12/2021, 09:46

NOME PARTE: EDSON LUIS PONTES DA SILVA - Parte Autora

03/12/2021, 09:46

NOME PARTE: EDNA MORAES DA ROCHA - Parte Autora

03/12/2021, 09:45

NOME PARTE: EDNA MARIA DA SILVA RODRIGUES - Parte Autora

03/12/2021, 09:45

NOME PARTE: EDNA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - Parte Autora

03/12/2021, 09:44

NOME PARTE: EDNA MARIA BUENO SOUZA - Parte Autora

03/12/2021, 09:44

NOME PARTE: EDNA LUCIA OLIVEIRA MELO - Parte Autora

03/12/2021, 09:44

NOME PARTE: EDMILSON DOS SANTOS DAMASCENO - Parte Autora

03/12/2021, 09:43

NOME PARTE: EDMAR SOARES MAIA - Parte Autora

03/12/2021, 09:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida no processo nº 0045733-11.2012.8.03.0001 apresentado pelo Sindicado de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá – SINDESAUDE em face do Estado do Amapá.Naqueles autos o Sindicato apresento (...)

29/11/2021, 12:37

Tombo em 26/11/2021.

26/11/2021, 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/11/2021, 08:28

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2652205 - Protocolado(a) em 25-11-2021 às 18:00

25/11/2021, 18:00