Procedimento Comum Cível 6011027-37.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.357,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 21/04/2026

06/05/2026, 10:27

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de ANDERSON MORAES GONCALVES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011027-37.2025.8.03.0002. AUTOR: ANDERSON MORAES GONCALVES REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de restituição de valores pagos c/c indenização po

10/04/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

08/04/2026, 22:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:53

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 14:53

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:29

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011027-37.2025.8.03.0002. AUTOR: ANDERSON MORAES GONCALVES REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Restituição de Valores cumulada com Indenização

17/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 21/04/2026

06/05/2026, 10:27

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de ANDERSON MORAES GONCALVES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011027-37.2025.8.03.0002. AUTOR: ANDERSON MORAES GONCALVES REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de restituição de valores pagos c/c indenização po

10/04/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

08/04/2026, 22:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:53

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 14:53

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:29

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011027-37.2025.8.03.0002. AUTOR: ANDERSON MORAES GONCALVES REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Restituição de Valores cumulada com Indenização

17/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON MORAES GONCALVES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011027-37.2025.8.03.0002. AUTOR: ANDERSON MORAES GONCALVES REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Restituição de Valores cumulada com Indenização

27/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 21:24

Conclusos para decisão

27/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de ANDERSON MORAES GONCALVES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:54

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6011027-37.2025.8.03.0002. AUTOR: ANDERSON MORAES GONCALVES REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DESPACHO. Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Danos Morais. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2025, 12:28

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011027-37.2025.8.03.0002. AUTOR: ANDERSON MORAES GONCALVES REU: RESIDENCIAL SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DM IMOBILIARIA LTDA DECISÃO... Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Danos Morais. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2025, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a ANDERSON MORAES GONCALVES - CPF: 006.566.622-47 (AUTOR).

28/08/2025, 12:45

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:24

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2025, 16:14

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 22:12

Decisão

•25/11/2025, 21:24

Despacho

•15/10/2025, 13:11

Decisão

•28/08/2025, 12:45