Agravo em Recurso Especial 0046023-40.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0046023-40.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/02/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1207453/2025

10/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1207453/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025

10/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2025

04/12/2025, 21:10

Conheço do agravo de BRUNO RAFAEL DA SILVA DO ESPIRITO SANTO para não conhecer do Recurso Especial

04/12/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/11/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145186/2025

24/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1145186/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 20:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/11/2025, 08:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 17:50

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