Agravo em Recurso Especial 0031316-38.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 07 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 07

Partes do Processo

ARMANDO FILHO MENDES CAVALCANTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/11/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 18/11/2025

26/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047351/2025

29/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1047351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 13:44

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042644/2025

28/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1042644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:53

Conheço do agravo de ARMANDO FILHO MENDES CAVALCANTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Republicação prevista para 29/10/2025)

27/10/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:37

Conheço do agravo de ARMANDO FILHO MENDES CAVALCANTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/10/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

17/09/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 23:45

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/11/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 18/11/2025

26/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047351/2025

29/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1047351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 13:44

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 10:10

29/10/2025, 00:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042644/2025

28/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1042644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:53

Conheço do agravo de ARMANDO FILHO MENDES CAVALCANTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Republicação prevista para 29/10/2025)

27/10/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:37

Conheço do agravo de ARMANDO FILHO MENDES CAVALCANTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/10/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

17/09/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 23:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874702/2025

16/09/2025, 23:31

Protocolizada Petição 874702/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 23:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2025, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2025, 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 12:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/09/2025, 09:25

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 10:10