Procedimento Comum Cível 6063736-86.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 14.954,07

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6063736-86.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS VICENTE ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDWARD SANTOS JUAREZ - AP508-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de J

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

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Perguntas Frequentes

20/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VICENTE ALVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

25/02/2026, 13:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/02/2026, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria 001/2024-3ª VC/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

18/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VICENTE ALVES em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 16:57

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:53

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:16

Documentos

Ato ordinatório

•17/02/2026, 18:13

Sentença

•11/12/2025, 01:24

Decisão

•11/11/2025, 20:59

Ato ordinatório

•30/08/2025, 17:42

Decisão

•16/08/2025, 02:03

Decisão

•10/02/2025, 11:41

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