Precatório 0004332-78.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Precatório 0004332-78.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Intimação (Deferido o pedido de ALEXANDRE MENDES CARDOSO. na data: 12/05/2026 14:30:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono da parte credora, advogado CARLOS ALBERTO ALVES GOMES, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 4.O Edital dispõe que os créditos referen (...)

13/05/2026, 08:03

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2026 em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000081/2026

12/05/2026, 21:13

Notificação (Deferido o pedido de ALEXANDRE MENDES CARDOSO. na data: 12/05/2026 14:30:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

12/05/2026, 14:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono da parte credora, advogado CARLOS ALBERTO ALVES GOMES, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 4.O Edital dispõe que os créditos referen (...)

12/05/2026, 14:30

DECISÃO (12/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2026

12/05/2026, 14:30

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

11/05/2026, 16:37

Conclusão

11/05/2026, 16:37

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

09/09/2025, 09:37

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/08/2025 16:37:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/09/2025, 08:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004332-78.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ALEXANDRE MENDES CARDOSO Advogado(a): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - 1573AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100,

02/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025, 19:29

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/08/2025 16:37:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

01/09/2025, 11:53

DECISÃO (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025, 11:52

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 00:00