Precatório 0003781-98.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0003781-98.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003781-98.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: PRISCILA FERNANDES CAMBRAIA Advogado(a): ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 2803AP Devedor: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador(a) do MunicípioDEISE NATALIA DA ROCHA GAMA - 82397635291 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019-CNJ, q

02/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025, 19:29

DECISÃO (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025, 12:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e re (...)

01/09/2025, 11:15

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 12, faço conclusos os autos.

29/08/2025, 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

29/08/2025, 11:10

CIÊNCIA DA INCLUSÃO DO CREDITO - PJ OPTANTE DO SIMPLES – CONSTIUTIDA ANTES DA FORMAÇÃO DO CRÉDITO

28/08/2025, 16:22

Decurso de Prazo

19/08/2025, 12:21

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/07/2025 10:40:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Réu).

08/08/2025, 06:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

05/08/2025, 13:58

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2025 em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000136/2025

29/07/2025, 18:44

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/07/2025 10:40:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - Réu: MUNICIPIO DE AMAPA Procurador Do Município De Amapá Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA

29/07/2025, 08:08

DECISÃO (25/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2025