Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6042806-13.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6042806-13.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA PINHO GEMAQUE em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:56

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 20:35

Juntada de Certidão

08/03/2026, 20:35

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA PINHO GEMAQUE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:11

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA PINHO GEMAQUE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimaçã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042806-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

23/02/2026, 00:00

Juntada de Alvará

20/02/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042806-13.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA PINHO GEMAQUE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pú

10/02/2026, 00:00

Realizado Cálculo de Tributos

09/02/2026, 11:42

Documentos

Sentença

•08/02/2026, 08:45

Decisão

•04/10/2025, 07:46

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MARIA PINHO GEMAQUE em 09/03/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 06/03/2026

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA PINHO GEMAQUE em 03/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Juntada de Alvará

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Realizado Cálculo de Tributos

Todas as movimentações(55)