Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 6064482-51.2024.8.03.0001 - TJAP

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 6064482-51.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:00

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:59

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:08

Processo Reativado

04/05/2026, 09:08

Juntada de certidão (outras)

04/05/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064482-51.2024.8.03.0001. APELANTE: RONEY DE BARROS MENDONCA Advogado do(a) APELANTE: FELIX JOSSAN ZALTRON - RS94205-A APELADO: BANCO BMG S.A, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO ARBI S/A, CLICKBANK LTDA Advogado do(a) APELADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A Advogado do(a) APELADO: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A Advogado do( Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL

03/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064482-51.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RONEY DE BARROS MENDONCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIX JOSSAN ZALTRON - RS94205-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A, NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A e ROBERTA BEATRIZ D

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6064482-51.2024.8.03.0001. APELANTE: RONEY DE BARROS MENDONCA Advogado(s) do reclamante: FELIX JOSSAN ZALTRON APELADO: BANCO BMG S.A, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO ARBI S/A, CLICKBANK LTDA Advogado(s) do reclamado: LEONARDO FIALHO PINTO, EN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/12/2025, 14:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO ARBI S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de CLICKBANK LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/12/2025, 19:56

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 21:07

Decisão

•30/01/2026, 10:54

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ARBI S/A em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLICKBANK LTDA em 02/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

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