Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6042254-48.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6042254-48.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042254-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RONALDO GOMES RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 20934413) oposta pelo ESTADO DO AMAPÁ, arguindo, em síntese, a

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 11:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2026, 11:10

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:00

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042254-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RONALDO GOMES RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de

08/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:10

Decisão

•05/12/2025, 10:43

—

Partes do Processo(6)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Publicado Intimação em 09/12/2025.

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