Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6044475-04.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.567,87

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

THARLIANNE LOIOLA SANTOS

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

THARLIANNE LOIOLA SANTOS

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2026, 13:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/05/2026, 13:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/05/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:18

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 04:16

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2026, 13:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/05/2026, 13:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 10:10

Decisão

•19/12/2025, 11:44

06/05/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:18

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 04:16

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044475-04.2025.8.03.0001. REQUERENTE: THARLIANNE LOIOLA SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 22946

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 13:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/12/2025, 11:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/12/2025, 11:44

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:25

Publicado Notificação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: NOTIFICAÇÃO PROMOVO a intimação dos exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta pela parte executada.

04/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/09/2025, 12:36

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:21

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 10:29

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2025, 15:30

Distribuído por sorteio

11/07/2025, 15:30

Decisão

•15/07/2025, 10:29

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:30

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:30