Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006734-97.2023.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006734-97.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLAUDEMIRO DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, promovo a intimação da parte exequente para que pro Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 0006734-97.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 07:18

Certifico que os autos permanecerão suspensos até comunicação de decisão de mérito com tese firmada.

27/02/2024, 08:31

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 06/02/2024 16:50:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

19/02/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 06/02/2024 16:50:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

19/02/2024, 06:01

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 06/02/2024 16:50:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

09/02/2024, 12:06

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança proposta contra Fazenda Pública, objetivando o enquadramento de progressões funcionais que não foram concedidas da forma correta.Para que possa firmar tese a respeito da concessão da progressão ao servidor público est (...)

06/02/2024, 16:50

Certifico a conclusão do feito em razão da contestação (ordem 09 ).

22/11/2023, 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

22/11/2023, 11:27

Certifico a habilitação do procurador (ordem 08 ).

22/11/2023, 11:26

Requer juntada de contestação

21/11/2023, 17:20

Requer habilitação

21/11/2023, 11:24

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 10:56:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

09/10/2023, 06:01

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 10:56:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).