Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008560-61.2023.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008560-61.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008560-61.2023.8.03.0002. REQUERENTE: NILO ROCHA FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a Fazenda Pública foi cond

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NILO ROCHA FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Certifico que, os autos aguardam assinatura do RPV Santana/AP, 10 de outubro de 2025. CLENE SAMPAIO DA SILVA Gestor Judiciário Certidão - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO PROCESS Nº: 0008560-61.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NILO ROCHA FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Certifico que, ante a necessidade de retificação da planilha de cálculos, conforme certidão ao id 22986490, promovo a intimação Certidão - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO PROCESS Nº: 0008560-61.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 00:33

Certifico a suspensão do feito (ordem 10).

05/03/2024, 09:38

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 08/02/2024 14:22:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

25/02/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 08/02/2024 14:22:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2024, 08:25

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 08/02/2024 14:22:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/02/2024, 13:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança proposta contra Fazenda Pública, objetivando o enquadramento de progressões funcionais que não foram concedidas da forma correta.Para que possa firmar tese a respeito da concessão da progressão ao servidor público est (...)

08/02/2024, 14:22

Considerando a contestação apresentada, faço os autos conclusos.

31/01/2024, 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

31/01/2024, 08:23

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16/01/2024, 16:50

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2023 20:36:17 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2023, 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2023 20:36:17 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/12/2023, 11:18

Em Atos do Juiz. Reclamação cível – procedimento sumaríssimo 1) Considerando a contumaz ausência de composição nas causas contra a Fazenda Pública, dispenso a audiência de conciliação. O réu poderá contestar, no prazo de 30 dias. Cite-se. 2) Vindo a contest (...)

27/11/2023, 20:36

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•13/10/2025, 00:00