Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6059739-95.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.798,29

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 08:48

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

14/04/2026, 09:13

Realizado Cálculo de Tributos

14/04/2026, 09:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

08/04/2026, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2026, 12:06

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:53

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitero intimação de ID 26931240: Tendo em vista a existência de honorários advocatícios no valor de R$ 679,83, para fins de retenção previdenciária e de imposto de renda (Resolução TJAP nº 1257/2018), promovo a intimação do patrono da parte credora, no prazo de 5 dias, para informar o número de CPF e PIS/NIT/PASEP, além de esclarecer se já recolhe a Previdência em alguma outra fonte pagadora (com comprovante). Caso os honorários pertençam a sociedade de advogados, deverá o patrono informar se a

19/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 08:48

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 16:06

Decisão

•02/09/2025, 11:23

24/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

14/04/2026, 09:13

Realizado Cálculo de Tributos

14/04/2026, 09:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

08/04/2026, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2026, 12:06

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:53

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitero intimação de ID 26931240: Tendo em vista a existência de honorários advocatícios no valor de R$ 679,83, para fins de retenção previdenciária e de imposto de renda (Resolução TJAP nº 1257/2018), promovo a intimação do patrono da parte credora, no prazo de 5 dias, para informar o número de CPF e PIS/NIT/PASEP, além de esclarecer se já recolhe a Previdência em alguma outra fonte pagadora (com comprovante). Caso os honorários pertençam a sociedade de advogados, deverá o patrono informar se a

19/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de DEMOSTENES SILVA RAMOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:15

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEMOSTENES SILVA RAMOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Tendo em vista a existência de honorários advoca Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059739-95.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

09/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 12/02/2026

06/03/2026, 07:46

Juntada de Certidão

06/03/2026, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 23:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 10:08

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEMOSTENES SILVA RAMOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059739-95.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

21/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

20/01/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059739-95.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: DEMOSTENES SILVA RAMOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Houve a disponibilização dos recursos requisitados (ID 25308698). O art. 513 do CPC, ao tratar das

19/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 16:06

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 12:00

Juntada de Certidão

08/12/2025, 11:59

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:30

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/09/2025, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/09/2025, 08:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/09/2025, 08:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/09/2025, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/09/2025, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/09/2025, 08:10

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de DEMOSTENES SILVA RAMOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

08/09/2025, 09:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.

08/09/2025, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059739-95.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: DEMOSTENES SILVA RAMOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora, conforme o id. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2025, 13:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/09/2025, 11:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/09/2025, 11:23

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:05

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 23:35

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 20:13

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:20

Determinada a emenda à inicial

13/01/2025, 10:09

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

14/11/2024, 11:41

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024, 19:58

Conclusos para decisão

13/11/2024, 18:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/11/2024, 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2024, 17:27

Distribuído por dependência

13/11/2024, 17:27

Ato ordinatório

•12/06/2025, 13:19

Ato ordinatório

•15/04/2025, 10:05

Ato ordinatório

•15/04/2025, 10:05

Decisão

•14/04/2025, 20:13

Ato ordinatório

•13/01/2025, 11:21

Ato ordinatório

•13/01/2025, 11:20

Decisão

•13/01/2025, 10:09

Decisão

•13/11/2024, 19:58