Reclamação 6000991-39.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 35.791,46

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 08:38

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Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:51

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 12:43

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/02/2026, 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000991-39.2025.8.03.0000. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECLAMANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, ALESSANDRO OTAVIO AFONSO LOBATO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Trata-se de Reclamação formulada com base nos artigos 988, incisos II e IV do CPC, proposta pelo BANCO BMG

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000991-39.2025.8.03.0000. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECLAMANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, ALESSANDRO OTAVIO AFONSO LOBATO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Trata-se de Reclamação formulada com base nos artigos 988, incisos II e IV do CPC, proposta pelo BANCO BMG

16/02/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#207

•02/02/2026, 22:16

TipoProcessoDocumento#207

•22/09/2025, 08:37

TipoProcessoDocumento#63

•30/04/2025, 15:05

TipoProcessoDocumento#52

•11/04/2025, 19:22

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