Agravo em Recurso Especial 0028571-90.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoContra a vidaAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

BARBARA SOARES FONSECA

CPF

Autor

MARLON VILHENA DA SILVA

CPF

Autor

GRAYTON RICHARD FREITAS FRANCA

CPF

Autor

MARCOS MARTINS MACIEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/09/2022, 10:49

Transitado em Julgado em 29/09/2022

29/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788701/2022

08/09/2022, 13:31

Protocolizada Petição 788701/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022

08/09/2022, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

08/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022, 19:13

Não conhecido o recurso de BARBARA SOARES FONSECA, MARLON VILHENA DA SILVA e OUTROS

06/09/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022, 13:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/08/2022, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2022, 08:20