Recurso Inominado Cível 6001469-32.2025.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 33.345,84

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

MARIA ROSA DOS SANTOS MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: ATIVO

KLEBESON MAGAVE RAMOS

OAB/AP 4655•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 11:46

Baixa Definitiva

12/02/2026, 11:46

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS MORAIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:31

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:02

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2025, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:06

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2025, 07:40

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2025, 12:05

TipoProcessoDocumento#62

•13/10/2025, 18:57

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2025, 00:33

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 19:58

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