Agravo em Recurso Especial 0020818-72.2024.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0020818-72.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303524/2026

31/03/2026, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 11:30

Protocolizada Petição 303524/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 19:05

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 19:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/03/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 09:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:50

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