Agravo em Recurso Especial 0011673-89.2024.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0011673-89.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425246/2026

04/05/2026, 10:06

Protocolizada Petição 425246/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:04

Conheço do agravo de EDUARDO LEITE DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

03/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 176023/2026

03/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 176023/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 09:04

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/02/2026, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

25/02/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425246/2026

Protocolizada Petição 425246/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de EDUARDO LEITE DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 176023/2026

Protocolizada Petição 176023/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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