Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044503-45.2023.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDILEUSA LOPES DA SILVA, EDILENA MACEDO CORREA BATISTA, EDILMA RODRIGUES BEZERRA D Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044503-45.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044503-45.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: EDILEUSA LOPES DA SILVA, EDILENA MACEDO CORREA BATISTA, EDILMA RODRIGUES BEZERRA DE CASTRO, EDINAIR TAVARES BRAZAO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EDIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044503-45.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: EDILEUSA LOPES DA SILVA, EDILENA MACEDO CORREA BATISTA, EDILMA RODRIGUES BEZERRA DE CASTRO, EDINAIR TAVARES BRAZAO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EDIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044503-45.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: EDILEUSA LOPES DA SILVA, EDILENA MACEDO CORREA BATISTA, EDILMA RODRIGUES BEZERRA DE CASTRO, EDINAIR TAVARES BRAZAO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EDIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044503-45.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: EDILEUSA LOPES DA SILVA, EDILENA MACEDO CORREA BATISTA, EDILMA RODRIGUES BEZERRA DE CASTRO, EDINAIR TAVARES BRAZAO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EDIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 18:57:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/06/2024, 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 18:57:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/06/2024, 07:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à Exceção de pré-executividade apresentada no MO 19, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/05/2024, 18:57

Certifico que faço os autos conclusos.

20/05/2024, 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/05/2024, 11:06

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE

14/05/2024, 10:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2024 18:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2024, 07:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2024 18:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2024, 11:17

Em Atos do Juiz. Acolho as emendas à petição inicial de MO 7/13.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do CPC.Diante do Tema 973 (...)

06/05/2024, 18:32

Certifico que faço os autos conclusos.

23/04/2024, 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/04/2024, 11:12

Juntada de documentos - Prosseguimento do feito - Desnecessária intimação do executado.

22/04/2024, 13:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 08:36:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024, 09:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 08:36:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/03/2024, 09:33

Em Atos do Juiz. Não há que se falar em prosseguimento e/ou homologação em relação apenas a alguns dos exequentes, eis que o executado deverá ser intimado à apresentação de impugnação em relação a todos os figurantes no polo ativo.Concedo o prazo improrrogá (...)

27/02/2024, 08:36

Certifico que faço os autos conclusos.

09/02/2024, 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/02/2024, 07:54

Juntada de documentos - Pedido de homologação; dilação de prazo para os demais.

08/02/2024, 09:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 11:48:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2023, 09:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 11:48:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/12/2023, 11:49

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2023 - 1ªVCFP: Intime-se a parte exequente para emendar a inicial com a juntada de Documentos de identificação legível, termo de posse e fichas financeiras de todos os substituídos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC.

11/12/2023, 11:48

Tombo em 11/12/2023.

11/12/2023, 11:47

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0022840-16.2018.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3285900 - Protocolado(a) em 06-12-2023 às 10:37

06/12/2023, 10:37

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/12/2023, 10:37

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 18:57:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 18:57:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à Exceção de pré-executividade apresentada no MO 19, no prazo de 15 (quinze) dias.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2024 18:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2024 18:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Acolho as emendas à petição inicial de MO 7/13.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do CPC.Diante do Tema 973 (...)

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