Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6072139-10.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.447,80

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANDRE GOMES MARTINS

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANDRE GOMES MARTINS

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 17/04/2026

22/04/2026, 08:25

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:25

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de ANDRE GOMES MARTINS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:26

Juntada de Certidão

03/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:37

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072139-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE GOMES MARTINS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva profe

09/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2026, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 12:25

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 17/04/2026

22/04/2026, 08:25

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:25

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:14

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 12:25

Decisão

•24/10/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de ANDRE GOMES MARTINS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:26

Juntada de Certidão

03/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:37

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072139-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE GOMES MARTINS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva profe

09/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2026, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 12:25

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 09:54

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:10

Juntada de Certidão

31/01/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 12:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/11/2025, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/11/2025, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/11/2025, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/11/2025, 11:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/11/2025, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/11/2025, 11:02

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072139-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE GOMES MARTINS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em que pese a falta de impugnação, observo que são necessários alguns apontamentos quanto à contribuição pre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 18:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/10/2025, 13:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/10/2025, 13:36

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:52

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072139-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE GOMES MARTINS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (r

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 19:27

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

05/09/2025, 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2025, 11:31

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2025, 11:27

Petição

•16/09/2025, 16:38

Decisão

•08/09/2025, 19:27

Outros Documentos

•04/09/2025, 11:30

Outros Documentos

•04/09/2025, 11:30