Agravo em Recurso Especial 0000426-12.2009.8.03.0010 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000426-12.2009.8.03.0010 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 11:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/02/2026, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 15:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS fl. 6971

10/02/2026, 15:20

Determinada a distribuição do feito determinando redistribuição do feito

10/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1132810/2025

19/11/2025, 14:00

Protocolizada Petição 1132810/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/10/2025, 00:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1032562/2025

25/10/2025, 12:56

Protocolizada Petição 1032562/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2025

25/10/2025, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2025, 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL