Agravo em Recurso Especial 0007827-86.2009.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0007827-86.2009.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/02/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59029/2023

06/02/2023, 22:01

Protocolizada Petição 59029/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023, 21:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023, 18:00

Não conhecido o recurso de JOSÉ DENILSON FERREIRA GONÇALVES

03/02/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/07/2022, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 610562/2022

25/07/2022, 19:46

Protocolizada Petição 610562/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2022

25/07/2022, 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2022, 19:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/07/2022, 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL