Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6035252-27.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6035252-27.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 08:23

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 15:26

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6035252-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MICHELE PICANCO DO CARMO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, ref Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/04/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/03/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 08:08

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:23

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:42

Processo Reativado

27/03/2026, 09:42

Juntada de decisão

27/03/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035252-27.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MICHELE PICANCO DO CARMO Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILLA SAMARA ALBUQUERQUE DEL CASTILO - AP5890, ROSIMEIRE DE SOUSA MOURA - AP5487 RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Os embargos declaratórios têm função precípua de integrar o julgado, afastando omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conforme dispõe o Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035252-27.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MICHELE PICANCO DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSIMEIRE DE SOUSA MOURA - AP5487 e CAMILLA SAMARA ALBUQUERQUE DEL CASTILO - AP5890 POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual

09/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 08:23

Ato ordinatório

•10/04/2026, 08:23

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

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