Cumprimento de sentença 6062305-80.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

MARIA AUREA UCHOA DE BRITO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALANA LOANE SENA TELES

OAB/AP 2985·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 16:02

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:20

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 14:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA AUREA UCHOA DE BRITO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2024-3ª VC/MCP. I - Proceda a Secretaria al Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062305-80.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Enriquecimento sem Causa]

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:04

Todas as movimentações(75)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 16:02

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:20

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:01

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:02

Decisão

•13/05/2026, 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 14:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA AUREA UCHOA DE BRITO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2024-3ª VC/MCP. I - Proceda a Secretaria al Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062305-80.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Enriquecimento sem Causa]

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062305-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA AUREA UCHOA DE BRITO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO I-Manifeste-se a parte credora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.I.; II-remetam-se os autos à contadoria, a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 00:00

Realizado Cálculo de Liquidação

25/03/2026, 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Macapá.

25/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:38

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062305-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA AUREA UCHOA DE BRITO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO I-Manifeste-se a parte credora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.I.; II-remetam-se os autos à contadoria, a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

22/03/2026, 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2026, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 00:55

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/03/2026, 14:53

Recebidos os autos

18/03/2026, 12:25

Processo Reativado

18/03/2026, 12:25

Juntada de certidão (outras)

18/03/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062305-80.2025.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A APELADO: MARIA AUREA UCHOA DE BRITO Advogado do(a) APELADO: ALANA LOANE SENA TELES - AP2985-A Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO VEICULAR. FALECIMENTO DO MUTUÁRIO. DÉBITOS AUTOMÁTICOS EM CONTA APÓS O ÓBITO. COBRANÇA QUE DEVE SER DIRIGIDA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062305-80.2025.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A APELADO: MARIA AUREA UCHOA DE BRITO Advogado do(a) APELADO: ALANA LOANE SENA TELES - AP2985-A Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO VEICULAR. FALECIMENTO DO MUTUÁRIO. DÉBITOS AUTOMÁTICOS EM CONTA APÓS O ÓBITO. COBRANÇA QUE DEVE SER DIRIGIDA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062305-80.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:MARIA AUREA UCHOA DE BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALANA LOANE SENA TELES - AP2985-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorr

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/11/2025, 09:47

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARIA AUREA UCHOA DE BRITO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 16:24

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:41

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062305-80.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA AUREA UCHOA DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” proposta por MARIA AUREA UCHOA DE BRITO, em face de

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062305-80.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA AUREA UCHOA DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” proposta por MARIA AUREA UCHOA DE BRITO, em face de

15/10/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

12/10/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:51

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de MARIA AUREA UCHOA DE BRITO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:49

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:49

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de réplica

18/09/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 13:15

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos Termos da Portaria Nº 001/2024-3ª VC/MCP. Intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos.

15/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 21:34

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2025, 08:00

Expedição de Carta.

18/08/2025, 07:58

Concedida a Medida Liminar

14/08/2025, 15:01

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 20:51

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 21:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2025, 21:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 14:46

Ato ordinatório

•09/04/2026, 12:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 12:42

Decisão

•19/03/2026, 00:55

Acórdão

•10/02/2026, 10:36

Ato ordinatório

•06/11/2025, 09:23

Sentença

•12/10/2025, 13:12

Decisão

•04/10/2025, 10:14

Ato ordinatório

•21/09/2025, 16:59

Decisão

•14/08/2025, 15:01